O que diz a postagem
Uma postagem no Instagram está causando alvoroço ao afirmar que no dia 08/08/2024 Haddad e Lula decretaram que o FGTS de todos será taxado em 35% no momento em que forem demitidos da empresa e forem sacar o seu FGTS. Além disso, a postagem alega que quem possui mais de 10 mil reais na poupança terá 23% descontados sobre o lucro desse montante.
Por que essa informação é falsa
O FGTS é isento de impostos. O governo publicou uma nota para esclarecer que não há cobrança para o saque do FGTS, citando o artigo 28 da lei 8.036 de 1990, que declara o fundo de garantia como isento de tributos federais. Além disso, o parágrafo único do dispositivo confirma que essa isenção se estende aos valores devidos tanto aos trabalhadores titulares das contas de FGTS quanto aos seus sucessores.
As postagens distorcem informações sobre a reserva como se fosse taxação. Neste ano, o FGTS distribuiu 65% de seu lucro aos trabalhadores que possuem contas no fundo, totalizando R$ 15,2 bilhões. Os 35% restantes, equivalentes a R$ 8,2 bilhões, serão destinados a uma reserva técnica para os casos em que a correção anual não alcançar o IPCA, índice que mede a inflação oficial do país. O anúncio dessa reserva ocorreu no mesmo dia 8 mencionado nas postagens.
