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Destaque
Eleições de 2024: Eleitores em débito com a Justiça Eleitoral têm até 60 dias para regularizar situação e evitar cancelamento do título.
Eleitor precisa regularizar situação com a Justiça Eleitoral após as eleições de 2024 No último domingo (27), as eleições de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Complementar estabelece prazo para pagamento de incentivos aos serviços do SUS, visando evitar instabilidade no sistema.
23/10/2024 – 13:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidade aos serviços do SUS…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe isenção de imposto de renda para rendimentos de pessoas com deficiência, aliviando custos de tratamentos essenciais no SUS.
21/10/2024 – 11:14 Depositphotos Muitas vezes, as famílias pagam tratamentos que deveriam ser oferecidos no SUS O Projeto de Lei…
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Agência Brasil
Família de homem morto em abordagem da PRF em Sergipe é indenizada em R$ 1,05 milhão pela União por danos morais
A Justiça Federal em Sergipe proferiu uma decisão condenando a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos…
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Destaque
Empresa é condenada a pagar R$ 1,1 milhão por assédio eleitoral durante eleições presidenciais de 2022.
A Rivelli Alimentos foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1,1 milhão, após denúncias…
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Agência Brasil
Ministro do STF proíbe municípios de pagarem honorários advocatícios em ações judiciais no exterior envolvendo desastre de Mariana
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (14) em relação aos 46…
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Destaque
Homem mata segurança de bar e fere quatro pessoas após tentar sair sem pagar a conta no Distrito Federal.
Segurança de bar morre e quatro pessoas são baleadas no Distrito Federal Na noite do domingo (13), um segurança de…
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Câmara dos Deputados
Isenção de IPVA para carros antigos beneficia classes mais baixas e aguarda análise na Câmara dos Deputados
14/10/2024 – 09:30 Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Proposta de Emenda…
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Destaque
Motorista foge sem pagar após abastecer veículo em posto de combustíveis em Apucarana, polícia investiga caso de estelionato.
Noite de sexta-feira (11) agitada em Apucarana, quando um motorista decidiu abastecer um veículo Citroën C4 Pallas, de cor preta,…
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Destaque
Homem é condenado a indenizar ex-esposa em R$ 50,4 mil por terminar casamento seis dias após a cerimônia
Homem é condenado a indenizar ex-esposa em R$ 50,4 mil por terminar relacionamento Um homem foi condenado pela 4ª Câmara…
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