Comissão de Infraestrutura aprova projeto de isenção de tributos para obras de reconstrução em casos de desastres naturais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que isenta a cobrança de tributos para obras de reconstrução em casos de desastres naturais (PL 1.649/2024). O objetivo é facilitar a recuperação de infraestruturas essenciais. De acordo com o projeto, obras consideradas de “relevante interesse nacional” também farão jus ao regime especial de tributação, que terá prazo inicial de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), um importante projeto de lei que pode beneficiar áreas atingidas por desastres naturais. O PL 1.649/2024 propõe a isenção da cobrança de tributos para obras de reconstrução, visando facilitar a recuperação de infraestruturas essenciais em regiões afetadas por eventos como enchentes, deslizamentos, incêndios e outros fenômenos naturais.
Segundo o texto aprovado pela CI, as obras que forem consideradas de “relevante interesse nacional” terão direito ao regime especial de tributação proposto. Esse regime terá duração inicial de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais um período. Dessa forma, o projeto busca incentivar a reconstrução de áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, contribuindo para a retomada da normalidade nessas regiões tão impactadas.
O projeto de lei agora será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde passará por mais uma avaliação antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos senadores, considerando a relevância social e econômica de medidas que visam agilizar e incentivar a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais.
