Oscar Vilhena Vieira
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Acordo entre Poderes sinaliza nova normalidade no Brasil, mas riscos constitucionais ainda são incertos
Análise sobre o acordo entre os Poderes no Brasil Acordo entre os Poderes: uma nova normalidade? No cenário político brasileiro,…
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Supremo Tribunal Federal: Entre a Habilitação Democrática e a Defesa de Minorias, Contradições e Controvérsias em Decisões Recentes
Artigo Jornalístico Supremo Tribunal Federal (STF): O Equilíbrio entre a Vontade da Maioria e os Direitos das Minorias No contexto…
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Decisões cruciais da Justiça Federal contra a emergência climática na Amazônia: fazendeiro condenado e asfaltamento suspenso pela BR-319.
Decisões Judiciais em Tempos de Emergência Climática Decisões Judiciais em Tempos de Emergência Climática A Justiça Federal do Amazonas proferiu…
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STF inaugura ambiente de conciliação para resolver conflitos fundiários indígenas, gerando polêmica e preocupação sobre limites de atuação do tribunal.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, expressou sua satisfação com a iniciativa do STF de buscar uma conciliação em questões relacionadas…
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Degradação do Estado de Direito no Brasil: Desafios e Perspectivas para o Império da Lei
Artigo sobre Degradação do Estado de Direito no Brasil O Estado de Direito em Crise: Reflexos na Sociedade Brasileira O…
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