Análise do Orçamento de 2024: Congresso Nacional avalia proposta de despesas de R$ 5,5 trilhões, rejeitando redução do Fundo Eleitoral

22/12/2023 – 14:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado este ano, atingem R$ 2 trilhões.
A proposta foi aprovada ontem pela Comissão Mista de Orçamento.
Por 355 a 101 (2 abstenções), foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo que buscava reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 900 milhões.
Mais informações em instantes
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Sessão do Congresso Nacional analisa Orçamento de 2024
No dia 22 de dezembro de 2023, às 14h54, o Congresso Nacional realizou uma sessão conjunta para analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas no valor de R$ 5,5 trilhões. Este montante, em sua maioria, destina-se ao refinanciamento da dívida pública, enquanto as despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado este ano, atingem R$ 2 trilhões. A proposta foi aprovada no dia anterior pela Comissão Mista de Orçamento.
O partido Novo apresentou um destaque buscando reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 900 milhões. Entretanto, por 355 votos favoráveis, 101 contrários e 2 abstenções, a admissibilidade deste destaque foi rejeitada.
A sessão prosseguirá com mais informações a serem fornecidas em instantes.