origem vegetal
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta produção e comercialização de alimentos vegetais e cria selo “Arte” para produtos tradicionais
No último dia 6, uma legislação de extrema importância foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já…
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Câmara dos Deputados
Vigilância sanitária emitirá selo “Arte” para garantir autenticidade de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
09/09/2024 – 10:41 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada recentemente no…
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Destaque
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal com selo ARTE de autenticidade e qualidade
Na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), foi publicada a Lei 14.963, de 2024, que traz a…
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Destaque
Senado aprova PL que cria selo “Arte” para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, aguardando sanção presidencial
Selo “Arte” para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal é aprovado pelo Senado Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado…
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