órgãos públicos
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Destaque
Governo federal tem projetos aprovados para liberar recursos para órgãos públicos e auxiliar o Rio Grande do Sul na saúde.
No último dia 29, em uma sessão histórica do Congresso Nacional, foram aprovados uma série de Projetos de Lei do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe oferta obrigatória de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas e hospitais, em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta de Lei torna obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública 22/05/2024 – 13:18 Mario Agra / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova Projeto de Lei para instituir Política Federal TI Verde
Projeto de Lei 587/22 que institui a Política Federal TI Verde é aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
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Agência Brasil
Acordos de Braskem com órgãos públicos em Maceió são criticados por representantes das vítimas de exploração de sal-gema
Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que institui política nacional de linguagem simples para comunicações com a população.
Projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples é aprovado pela Câmara 05/12/2023 – 21:53 Zeca…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que institui política nacional de linguagem simples na comunicação com a população
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara 05/12/2023 – 20:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados ouve diretora da ANPD sobre proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas.
11/10/2023 – 06:20 Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve diretora da ANPD A diretora da…
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Câmara dos Deputados
Comissão Especial debate proteção e tratamento de dados públicos em audiência sobre Direito Digital
No dia 26 de setembro, terça-feira, a Comissão Especial sobre Direito Digital realizará uma audiência pública para discutir a proteção…
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