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Destaque
Projeto de lei que cria Política Nacional de Linguagem Simples é destaque em reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Projeto de lei para criação da Política Nacional de Linguagem Simples é destaque em reunião da CCDD Na próxima quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que obriga presença de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
21/10/2024 – 11:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante acesso a banheiros para garis e trabalhadores ao ar livre
01/10/2024 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2351/24…
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Câmara dos Deputados
Governo destina R$ 27,1 milhões para reparar danos das enchentes em sedes da Justiça do Trabalho e Ministério Público no RS.
19/07/2024 – 14:59 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga empresas a criar espaço para ciclistas no trabalho
08/07/2024 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública discute estratégias para localização de pessoas desaparecidas em audiência pública nesta quinta-feira.
Audiência Pública sobre Desaparecimento de Pessoas Audiência Pública discute programas de inteligência na busca por pessoas desaparecidas A Comissão de…
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Destaque
Nova Lei autoriza contratação sem licitação da Embratur e repasse de recursos do Orçamento da União para Agência de Turismo.
Nesta semana, a Presidência da República sancionou a Lei 14.901, de 2024, que traz uma importante mudança no que diz…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivos em requerimentos de certidões
Projeto de lei é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 12/06/2024 – 18:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas em audiência pública nesta quinta-feira.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (13) às 10h para ouvir representantes de…
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Destaque
Senado aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação e recursos do Orçamento da União; PL segue para sanção presidencial.
Notícia sobre aprovação do projeto de lei que autoriza contratação da Embratur Na tarde desta quarta-feira (5), o Senado Federal…
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