Projeto de suspensão da dívida do RS com a União destinará R$23 bilhões para reconstrução pós-chuvas, anuncia relator no Senado.
Nesta quarta-feira (15), o senador Paulo Paim, do PT-RS, anunciou em pronunciamento que será o relator do projeto que visa suspender os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O PLP 85/2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo direcionar o montante para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública ocasionada pelas recentes chuvas no estado.
De acordo com o senador, o valor total das parcelas a serem suspensas é de aproximadamente R$ 11 bilhões. Esse montante será destinado a um fundo para a reconstrução do estado, abrangendo áreas como escolas, hospitais, infraestrutura e fábricas, entre outros. Além disso, os juros serão zerados durante o mesmo período, o que representa um adicional de R$ 12 bilhões. Dessa forma, serão garantidos ao estado cerca de R$ 23 bilhões a partir da votação do projeto.
Paulo Paim ressaltou ainda que o governo federal editou uma medida provisória (MP 1.216/2024) com 12 ações de socorro específicas para o Rio Grande do Sul, totalizando um repasse de R$ 87,7 bilhões até o momento.
O senador enfatizou a gravidade da situação, destacando que essa é a maior enchente da história do estado, com 150 mortos, 135 desaparecidos, 497 municípios afetados e mais de 2 milhões de pessoas impactadas. Ele alertou para o enorme déficit habitacional resultante do desastre, estimando que serão necessárias mais de 100 mil novas moradias, apontando que os prejuízos são incalculáveis no momento, mas que serão evidenciados após o recuo das águas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
