omissão institucional
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STF ordena alteração do tamanho das bancadas estaduais após constatar ‘omissão institucional’.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação realizada nesta sexta-feira, 25, que o Congresso Nacional tem a obrigação de…
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STF aponta ‘omissão institucional’ e ordena redimensionamento das bancadas estaduais para corrigir distorções.
Supremo Tribunal Federal determina atualização da distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados Nesta sexta-feira, 25, foi formada maioria no…
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