
Prefeitura prorrogou contratos com empresa de Cacá Moreno sem licitação. A decisão de prorrogar os contratos com a empresa de Cacá Moreno, sem a realização de licitação, tem gerado polêmica. Os contratos, que somam um valor total de R$ 103,5 milhões e foram realizados nos anos de 2021, 2022 e 2023, estão sendo questionados pelo Ministério Público. Segundo o promotor Leonardo Duque Barbabella, há indícios de que o publicitário condicionou o pagamento da pesquisa à prorrogação dos contratos, o que levanta suspeitas de irregularidades.
Ação foi apresentada na reta final do segundo turno. Em meio à disputa eleitoral, a notícia da ação movida pelo Ministério Público surge como um elemento importante no cenário político. Com o atual prefeito Fuad Noman liderando as pesquisas, a relação entre os contratos prorrogados e a influência nas eleições ganha relevância. O rompimento entre Noman e Kalil, que resultou na disputa do segundo turno contra Bruno Engler, agita ainda mais o cenário político na cidade.
Kalil afirma que contrato é da época de antecessor, Márcio Lacerda (PSB). Em sua defesa, o ex-prefeito Alexandre Kalil argumenta que os contratos em questão foram herdados da gestão anterior e que ele se recusou a fazer um acordo com o Ministério Público. Kalil ressalta sua transparência e alega que não há ilegalidades em suas ações. O embate judicial agora se concentra na análise da Justiça de Minas, que deverá decidir se há elementos suficientes para abrir uma ação de improbidade contra os envolvidos.
Agora, cabe à Justiça de Minas analisar a ação movida pelo MPMG e abrir prazo para manifestação de todos os citados. Caso entenda que há elementos suficientes, a Justiça estadual pode abrir uma ação de improbidade contra os suspeitos.
“Em contrapartida pelo pagamento da propina, os réus Alexandre Kalil, então prefeito municipal de Belo Horizonte, e Adriana Branco Cerqueira, secretária municipal de Assuntos Institucionais e de Comunicação de BH, agindo em concurso de pessoas e unidade desígnios para recompensar o réu Cacá Moreno pelo pagamento da propina em forma de pesquisa eleitoral, prorrogaram e executaram indevidamente, em 2021, 2022, o contrato de prestação de serviço de publicidade, no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais), entre a PBH e a Perfil 252, e em 2023, por mais 3 (três) meses, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais).” – Trecho de ação do MPMG contra Alexandre Kalil