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Destaque
CDH aprova projeto que garante abastecimento de cestas básicas em locais de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acaba de dar um importante passo na garantia dos direitos das…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projetos sobre cestas básicas, queimaduras, pessoa idosa e sigilo na adoção.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova Projeto de Lei que exige oferta de publicações acessíveis para pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas.
Projeto de Lei para acesso ao livro para pessoas com deficiência visual 08/12/2023 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater oferta de voos para o Espírito Santo.
Audiência pública na Câmara dos Deputados vai debater oferta de voos para o Espírito Santo 30/11/2023 – 08:04 Vinicius Loures/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência sobre infraestrutura de conectividade para acesso à saúde
06/10/2023 – 08:10 verbaska/DepositPhotos As consultas em telemedicina serão tema da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos…
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Comissão discutirá fornecimento de apoio escolar a estudantes com deficiência.
22/08/2023 – 08:42 Depositphotos Legislação assegurou o apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos…
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Câmara dos Deputados
Hoje, a Comissão discutirá a disponibilização de ajuda escolar aos alunos com deficiência. As possíveis soluções serão analisadas.
No dia 18 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Aprovada a urgência para projeto que regula oferta de conteúdo audiovisual sob demanda. Fique por dentro das atualizações.
Um novo formulário está disponível no portal da Câmara dos Deputados para permitir que os usuários comuniquem erros ou façam…
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