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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que estende oferta de educação infantil para áreas urbanas e rurais, seguindo para o Senado.
Projeto de Lei sobre Educação Infantil é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão discute proposta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com TEA em estabelecimentos comerciais na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (25) um…
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Destaque
Prefeitura do Rio e Firjan SENAI firmam parceria para oferecer 580 vagas em cursos gratuitos para trabalhadores cariocas.
Prefeitura e Firjan SENAI firmam parceria para oferecer 580 vagas em cursos gratuitos Advertisement Receba notícias no WhatsApp Foto: Roberto…
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Destaque
Sesc PR oferece 648 vagas gratuitas em cursos de Inglês e Espanhol em todo o estado, com inscrições até 2 de julho.
O Sesc PR está oferecendo em todo o estado 648 vagas gratuitas nos cursos de Inglês e de Espanhol. Em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado garante compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta e promessas de aquisição futura.
10/06/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova novo texto para garantir transporte adequado a idosos e pessoas com deficiência
Comissão de Viação e Transportes aprova proposta para garantir serviço adequado a idosos e deficientes Por um correspondente 20/05/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta, apresentação ou publicidade por parte do fornecedor.
Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta 23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que oferece incentivo fiscal ao primeiro emprego é aprovado na Câmara dos Deputados em 2023
As últimas novidades do Plenário da Câmara dos Deputados 26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante presença de tradutor de Libras em maternidades e estabelecimentos de saúde
Projeto de Lei assegura a presença de tradutor de Libras em maternidades 21/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Câmara de Apucarana aprova em primeira votação projeto que autoriza disponibilização de canabidiol na saúde pública.
A Câmara de Apucarana aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (18), em primeira votação, projeto de lei de autoria do…
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