Projeto de lei propõe o ‘Dezembro Verde’ como mês de conscientização sobre o abandono de animais

O projeto de lei que propõe a criação do “Dezembro Verde” como mês de conscientização sobre o abandono de animais foi discutido na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (9). O PL 6.404/2019 tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a importância de combater o abandono de animais, bem como fomentar a adoção responsável.

Durante a discussão na CE, parlamentares e representantes de organizações não governamentais ressaltaram a necessidade de medidas efetivas para combater o abandono de animais, que é um problema recorrente em diversas cidades do país. O “Dezembro Verde” seria uma oportunidade de chamar a atenção para essa questão e promover ações educativas e de conscientização.

Caso seja aprovado pela Comissão de Educação, o PL 6.404/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado. No entanto, ainda há a possibilidade de um requerimento para votação em Plenário, o que poderia acelerar a tramitação do projeto.

A proposta de instituir o “Dezembro Verde” como mês de conscientização sobre o abandono de animais vem sendo debatida por defensores da causa animal e ganha cada vez mais apoio. A expectativa é que, caso seja aprovada, a iniciativa ajude a reduzir os índices de abandono e maus-tratos a animais, além de incentivar a adoção responsável e a promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal.

Vale ressaltar que o abandono de animais é considerado crime perante a Lei de Proteção Animal, e é fundamental que a sociedade se mobilize para combater essa prática. A criação do “Dezembro Verde” como mês de conscientização sobre o abandono de animais seria mais um passo importante nessa direção.