obrigatório
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Agência Brasil
Pix Agendado Recorrente agora é obrigatório nas instituições financeiras: saiba como funciona e as novas regras impostas pelo Banco Central
A partir desta segunda-feira (28), o Pix Agendado Recorrente se torna um serviço obrigatório, conforme determinação do Banco Central (BC).…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe uso de medidores em aerossóis para garantir doses corretas de medicamentos respiratórios nas embalagens.
24/10/2024 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto…
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Destaque
Segundo turno será realizado em 52 cidades de 20 Estados após nenhum candidato atingir 50% dos votos válidos no primeiro turno.
A escolha dos chefes do Executivo em 52 cidades de 20 Estados foi adiada para o segundo turno, já que…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que torna obrigatório ensino de Libras a estudantes ouvintes e pais de alunos surdos.
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe cobertura diferenciada para tratamento de câncer em planos de saúde, com foco em tecnologias inovadoras.
07/10/2024 – 17:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei torna obrigatório o acesso à internet em voos no Brasil para trabalho e lazer, aumentando a comodidade dos passageiros.
16/09/2024 – 08:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto…
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Destaque
Presidente da Sérvia aprova restabelecimento do serviço militar obrigatório com duração de 75 dias e foco na força do exército.
O presidente da Sérvia aprova o restabelecimento do serviço militar obrigatório O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou neste sábado…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório exame para identificar doenças raras em recém-nascidos
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê exame de doenças raras em recém-nascidos 14/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro…
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Agência Brasil
Seguro obrigatório SPVAT voltará a indenizar vítimas de acidentes de trânsito a partir de 2025, com novas coberturas e gestão pela Caixa.
O Brasil terá de volta o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas com a criação…
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Destaque
Debate sobre mudanças no Vale-Pedágio: Comissão de Infraestrutura discute PL que propõe novas formas de pagamento para transporte de carga
Audiência Pública sobre Vale-Pedágio A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência…
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