obrigatório
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei torna obrigatório o acesso à internet em voos no Brasil para trabalho e lazer, aumentando a comodidade dos passageiros.
16/09/2024 – 08:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto…
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Destaque
Presidente da Sérvia aprova restabelecimento do serviço militar obrigatório com duração de 75 dias e foco na força do exército.
O presidente da Sérvia aprova o restabelecimento do serviço militar obrigatório O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou neste sábado…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório exame para identificar doenças raras em recém-nascidos
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê exame de doenças raras em recém-nascidos 14/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro…
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Agência Brasil
Seguro obrigatório SPVAT voltará a indenizar vítimas de acidentes de trânsito a partir de 2025, com novas coberturas e gestão pela Caixa.
O Brasil terá de volta o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas com a criação…
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Destaque
Debate sobre mudanças no Vale-Pedágio: Comissão de Infraestrutura discute PL que propõe novas formas de pagamento para transporte de carga
Audiência Pública sobre Vale-Pedágio A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe a instalação de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária para aumentar segurança no campo.
Projeto de lei para aumentar a segurança no campo 22/01/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx…
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Agência Brasil
Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes e mesadas a partir de 2024, anuncia Banco Central.
O Banco Central anunciou nesta noite que o Pix automático, que permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas, estará disponível a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2112/23 propõe obrigatoriedade de CPF para acessar aplicativos de relacionamento na internet, em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei torna obrigatório cadastramento do CPF em aplicativos de relacionamento 21/11/2023 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei propõe uso de mangueiras transparentes em postos de combustíveis para evitar fraudes e equívocos
Projeto de Lei obriga postos de combustíveis a utilizarem mangueiras transparentes 21/11/2023 – 15:32 Câmara dos Deputados Rodrigues diz…
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Destaque
A partir de setembro, a cidade do Rio de Janeiro tornará obrigatória a implantação de microchips em cães e gatos.
A partir de setembro, a colocação de microchips em cães e gatos domésticos no Rio de Janeiro se tornará obrigatória.…
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