obrigatória
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que garante acessibilidade em clínicas de fisioterapia é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Deputados 14/08/2024 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe Casas de Acolhimento e Diversidade para público LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade: saiba os detalhes.
Projeto de lei prevê criação de Casas de Acolhimento para LGBTQIA+ 09/08/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe salas reservadas para atendimento de crianças vítimas de violência nos Institutos Médico Legais.
Projeto de Lei propõe criação de salas para atender crianças e adolescentes vítimas de violência nos IMLs 25/07/2024 – 12:49…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1992/24 propõe medição do nível da água dos rios para prevenir impactos de eventos climáticos extremos
Projeto de Lei 1992/24 obriga municípios a implantarem sistema de medição do nível da água dos rios 24/07/2024 – 10:15…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita de animais domésticos para prevenir doenças transmissíveis: entenda a proposta de João Daniel
Projeto de Lei torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos 19/07/2024 – 17:18 Mario Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que estende oferta de educação infantil para áreas urbanas e rurais, seguindo para o Senado.
Projeto de Lei sobre Educação Infantil é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê presença obrigatória de vigilantes do sexo feminino em bancos e instituições financeiras.
Projeto de lei obriga presença de vigilantes do sexo feminino em bancos Projeto de lei obriga presença de vigilantes do…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que prevê limpeza e descontaminação da areia em áreas de lazer para garantir segurança dos frequentadores.
Aprovação de Projeto de Lei para Limpeza de Areia em Áreas de Lazer O plenário da Comissão de Assuntos Sociais…
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Destaque
Aprovado projeto que torna obrigatório curso de formação para praticantes de paraquedismo no Brasil, visando aumentar segurança no esporte.
Projeto de Lei para formação de paraquedistas é aprovado pela Comissão de Esporte Projeto de Lei para formação de paraquedistas…
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Destaque
Projeto que exige capacitação de agentes na proteção e defesa civil é aprovado pela CCJ e segue para votação na Câmara dos Deputados.
O Brasil se prepara para lidar com desastres climáticos Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil,…
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