obrigação
-
Destaque
Ministro do STF suspende ordem de retirada do aplicativo X da Apple e Google após considerar possibilidade de cumprimento judicial.
Decisão do STF suspende ordem contra Apple e Google O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende ordem contra Apple…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova PL que torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças e adolescentes para adoção antes da decisão judicial.
Senado aprova projeto de lei sobre adoção de crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou por unanimidade…
Leia mais » -
Destaque
Projeto aprovado pela CMA torna obrigatória a informação de guarda de animais silvestres em condomínios para combater tráfico ilegal.
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei…
Leia mais » -
Agência Brasil
Canadá lidera regulamentação das redes sociais e serviços on-line para combater conteúdo nocivo e promover mídia local
O Canadá tem se destacado como um dos países pioneiros na regulamentação das redes sociais e serviços on-line. Diversas leis…
Leia mais » -
Destaque
Debate sobre obrigatoriedade de procuradores municipais em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei prevê multa diária para empresas que não promovam contrapropaganda contra publicidade enganosa aos consumidores
Na última quarta-feira (15), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê multa diária para empresas que não cumprirem…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga penitenciárias a oferecer itens de higiene pessoal para mulheres presas.
Projeto de lei obriga penitenciárias femininas a oferecer produtos de higiene a presas 10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga empregadores a comunicar casos de doenças no trabalho.
Comissão de Saúde aprova projeto de lei sobre notificação de doenças nos locais de trabalho Comissão de Saúde aprova projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que obriga oferta de atividades físicas para idosos é aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga oferecimento de atividades físicas para idosos 19/12/2023 – 11:26…
Leia mais »