Plano de reforma da Suprema Corte dos EUA proposto por Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com menos de seis meses para deixar a Casa Branca, anunciou um ambicioso plano para reformar a Suprema Corte. A proposta busca limitar o mandato vitalício dos magistrados e impor um código ético, em um esforço que representa um dos últimos atos de sua administração.
Aos 81 anos, Biden planeja abordar a necessidade de uma revisão constitucional para reverter uma decisão recente da Suprema Corte, que favoreceu o ex-presidente Donald Trump. A imunidade concedida a Trump em julho deste ano, em meio a vários processos judiciais, foi vista como controversa.
O presidente e a vice-presidente Kamala Harris planejam colaborar com o Congresso nesse projeto, que visa alterar a composição e o funcionamento do mais alto tribunal dos EUA. Atualmente, a Suprema Corte conta com uma maioria conservadora de juízes, sendo três deles indicados por Trump.
Biden argumentará que o sistema de nomeações vitalícias de juízes para a Suprema Corte confere ao presidente uma influência desproporcional por décadas. Ele defenderá a proposta de um mandato de 18 anos para os juízes, com um sistema de indicação a cada dois anos pelo presidente em exercício.
O plano também inclui a implementação de um código ético obrigatório, similar ao dos juízes de circuito judicial federal, visando garantir a probidade e imparcialidade do tribunal. Biden considera a decisão de dar imunidade a Trump um “precedente perigoso”, e busca limitar o alcance do poder presidencial sobre a Suprema Corte.
Apesar da controvertida proposta, as chances de aprovação no Congresso são reduzidas, considerando a atual composição política. Especialistas apontam que Biden provavelmente busca gerar debate e conscientização pública sobre a importância da Suprema Corte nas questões eleitorais.
Por The New York Times e AFP
