Comissão de Meio Ambiente discute fiscalização para universalizar acesso a água tratada, esgoto e tratamento de resíduos até 2033.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou sua segunda audiência pública para discutir a Política Nacional de Saneamento Básico no Brasil. A reunião, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), contou com a participação de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; e da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Durante a audiência, os convidados enfatizaram a importância da fiscalização do cumprimento da lei que busca universalizar o acesso a água tratada, esgoto e tratamento de resíduos até o ano de 2033. De acordo com os participantes, a implementação efetiva dessa política é crucial para garantir a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.
O senador Confúcio Moura ressaltou a relevância do debate e afirmou que a universalização do saneamento básico é uma das metas prioritárias para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo ele, a falta de acesso a serviços básicos de saneamento representa um desafio para o país e exige ações concretas por parte do poder público e da sociedade.
Os representantes dos ministérios e das entidades presentes destacaram a necessidade de promover parcerias entre o setor público e privado, além de incentivar investimentos em infraestrutura e tecnologia. Eles ressaltaram que a melhoria da gestão dos serviços de saneamento é fundamental para assegurar a eficiência e a sustentabilidade desses sistemas.
Diante do exposto, a audiência da Comissão de Meio Ambiente reafirmou a importância de se avançar na implementação da Política Nacional de Saneamento Básico, visando garantir o acesso universal a serviços essenciais para a saúde e o bem-estar da população brasileira. A busca por soluções inovadoras e o fortalecimento da regulação e fiscalização foram apontados como elementos fundamentais para alcançar esse objetivo.
