Novo capítulo
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Parecer do MP determina inconstitucionalidade da Lei da Incorporação no município do Rio de Janeiro com efeitos retroativos.
Parecer do Ministério Público sobre Embargos de Declaração no caso da Lei de Incorporação Ministério Público No dia 12 de…
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Eleições na Venezuela: disputa pela presidência gera polêmica e acusações de fraude em meio à crise política e social.
Guerra política na Venezuela Guerra política na Venezuela Segundo a oposição, González Urrutia venceu as eleições com 67% dos votos,…
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J.D. Vance: O político que encarna o trumpismo e amplia sua influência na política dos Estados Unidos
O político J.D. Vance é, sem dúvida, uma figura polêmica no cenário político dos Estados Unidos. Inicialmente crítico ferrenho de…
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Movimentação no processo da Representação por Inconstitucionalidade em relação à contagem de tempo para a incorporação de gratificações no Rio de Janeiro
Movimentações no Processo da Representação por Inconstitucionalidade Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura. Reprodução: Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio.…
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