novas regras
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que adapta sigilo em investigações contra organizações criminosas às novas regras de licitações.
Projeto de Lei 1212/24 é aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 12:22 Vinicius Loures…
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Destaque
Senado aprova PEC que perdoa dívidas de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas e estabelece novas regras para aplicação de recursos.
O Senado Federal aprovou, em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que traz mudanças significativas nas regras de destinação…
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Destaque
Senado Federal aprova PEC que estabelece novas regras para cotas raciais em candidaturas políticas, com perdão de débitos aos partidos.
O plenário do Senado Federal aprovou por maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz novas regras para…
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Agência Brasil
Senado aprova criação do Programa Propag para estados renegociarem dívidas com a União e pagar em até 30 anos
O Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (14), um projeto de lei que pode representar um alívio significativo para os estados…
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Destaque
STF inicia julgamento sobre mudanças na licença-maternidade no Brasil, incluindo compartilhamento entre casais e equiparação entre setores.
Julgamento do STF sobre licença-maternidade Julgamento do STF sobre licença-maternidade No último dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu…
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Agência Brasil
Senado aprova Marco Regulatório de Seguros Privados, que traz diversas mudanças para o mercado de seguros no Brasil.
O Marco Regulatório dos Seguros Privados foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18), por meio do PLC 29/2017. Essa medida…
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Câmara dos Deputados
Locadoras de veículos terão novas regras para oferta de veículos adaptados a pessoas com deficiência, aprova Comissão da Câmara.
Projeto de Lei – Locadoras de Veículos Adaptados 13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena,…
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Destaque
Comissão aprova projeto que limita multas tributárias a 75% do imposto devido e traz outras mudanças relevantes para o Fisco.
Aprovação de Projeto de Reforma Tributária pela Comissão Temporária O Senador Efraim Filho, representante da União-PB, teve seu texto alternativo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados prevê regras para adiamento de serviços e eventos no Rio Grande do Sul devido a desastres naturais.
Artigo sobre Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do…
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Câmara dos Deputados
Decreto e Resolução Impactam Concessão de Crédito Rural e Regularização Fundiária: Debate na Câmara dos Deputados nesta Quinta-feira
Impacto das novas regras na concessão de crédito rural 21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre…
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