novas regras
-
Destaque
Governo Lula permite acordo para retirada de empregadores da “lista suja” do trabalho escravo em nova portaria controversa.
O governo Lula criou uma regra que permite que pessoas físicas e jurídicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à…
Leia mais » -
Destaque
Novas regras para MEIs: emissão de notas fiscais exige CRT 4 e pagamento até 20 de setembro
Novas regras para emissão de notas fiscais são exigidas para MEIs No último dia 2, entraram em vigor novas regras…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministro da Casa Civil anuncia projeto de lei complementar para novas regras de execução de emendas parlamentares
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o acordo para as novas regras de execução das emendas parlamentares…
Leia mais » -
Agência Brasil
Empresas de Voos Panorâmicos no Rio de Janeiro Assinam Acordo Para Reduzir Ruídos em Pontos Turísticos Iconicos da Cidade
No Rio de Janeiro, nove empresas operadoras de voos panorâmicos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o…
Leia mais » -
Agência Brasil
Novas regras de acolhimento de imigrantes no Brasil entram em vigor nesta segunda-feira, exigindo visto de entrada para estrangeiros.
A partir desta segunda-feira (26), entrou em vigor no Brasil uma nova medida que impacta diretamente os imigrantes que desejam…
Leia mais » -
Destaque
Portaria do Ministério de Gestão e Inovação Gera Resistência entre Servidores e Especialistas e Vira Alvo de Ação na Justiça
Portaria do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos gera polêmica Portaria do Ministério de Gestão e Inovação em…
Leia mais » -
Destaque
Órgão eleitoral da Indonésia divulga novas regras após protestos contra mudanças nas condições de eligibilidade em favor de Widodo
Novas Regras Eleitorais na Indonésia Órgão Eleitoral da Indonésia Divulga Novas Regras Após Manifestações No último domingo, o órgão eleitoral…
Leia mais » -
Destaque
Emenda Constitucional nº 133 é promulgada com regras para financiamento de candidaturas pretas e pardas e benefícios fiscais aos partidos.
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional nº 133 Nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 133, aprovando…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Promulgada Emenda Constitucional 133 com novas regras para candidatos negros nas eleições e perdão de débitos partidários
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que estabelece novas regras para partidos políticos 22/08/2024 – 09:17 Depositphotos Algumas regras da nova…
Leia mais » -
Destaque
Emenda Constitucional 133 é promulgada e estabelece novas regras para partidos políticos na destinação de recursos para candidatos negros.
Nesta quinta-feira (22), às 15h30, uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para a promulgação da Emenda Constitucional 133,…
Leia mais »