novas regras
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Agência Brasil
Senado aprova Marco Regulatório de Seguros Privados, que traz diversas mudanças para o mercado de seguros no Brasil.
O Marco Regulatório dos Seguros Privados foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18), por meio do PLC 29/2017. Essa medida…
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Câmara dos Deputados
Locadoras de veículos terão novas regras para oferta de veículos adaptados a pessoas com deficiência, aprova Comissão da Câmara.
Projeto de Lei – Locadoras de Veículos Adaptados 13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena,…
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Destaque
Comissão aprova projeto que limita multas tributárias a 75% do imposto devido e traz outras mudanças relevantes para o Fisco.
Aprovação de Projeto de Reforma Tributária pela Comissão Temporária O Senador Efraim Filho, representante da União-PB, teve seu texto alternativo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados prevê regras para adiamento de serviços e eventos no Rio Grande do Sul devido a desastres naturais.
Artigo sobre Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do…
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Câmara dos Deputados
Decreto e Resolução Impactam Concessão de Crédito Rural e Regularização Fundiária: Debate na Câmara dos Deputados nesta Quinta-feira
Impacto das novas regras na concessão de crédito rural 21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre…
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Destaque
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que incentiva pesquisa de novas tecnologias para petróleo e gás natural, com distribuição equânime de recursos.
Projeto de lei incentivará pesquisa de novas tecnologias para exploração de petróleo e gás natural Aprovado na Comissão de Infraestrutura…
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Destaque
Projeto que altera distribuição de recursos da Timemania está pronto para votação na CAE, senador defende vontade do torcedor.
O projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está gerando discussões no cenário político nacional. A proposta visa…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta com novas regras para os Conselhos Tutelares, incluindo eleições diretas e critérios de seleção.
Novas Regras para o Conselho Tutelar são Aprovadas 18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova modificação sobre separação de bens no casamento e união estável
Projeto de lei muda regras de separação de bens no Código Civil 17/01/2024 – 10:23 GIlmar Félix / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei altera regras para escolha de reitores de universidades e estabelece nomeação dos mais votados pelo presidente.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que modifica regras para escolha de reitores de universidades 29/11/2023 – 17:03 Renato…
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