nova regra
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Destaque
Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe postos de cobrar pela calibragem de pneus em nova medida para beneficiar motoristas.
Postos do Rio são proibidos de cobrar pela calibragem de pneus Nesta terça-feira (17/09), o prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou…
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional 133 promulgada pelo Congresso Nacional estabelece novas regras para destinação de recursos a candidatos pretos e pardos.
Emenda Constitucional 133 é promulgada pelo Congresso Nacional 22/08/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado…
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Destaque
Deputado acusa secretário de Segurança Pública de favorecer policiais suspeitos, gerando polêmica em São Paulo.
Deputado federal acusa secretário de Segurança Pública de São Paulo de improbidade administrativa Deputado federal acusa secretário de Segurança Pública…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para distribuição equitativa de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto de lei sobre distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é aprovado em comissão da Câmara dos…
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Destaque
Exclusão de importações de criptoativos impactará déficit em conta corrente em 2023, afirma Baldini.
Em coletiva de imprensa, o porta-voz do governo, Baldini, afirmou que algumas mudanças terão um impacto significativo nas contas internacionais…
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Destaque
Presidente sanciona lei que estabelece nova regra para escolha de foro em processos civis, acabando com prática abusiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de…
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Destaque
MEC homologa parecer do CNE e determina que cursos de formação para professores tenham 50% de carga horária presencial, levantando debates sobre qualidade da EAD.
Homologação do MEC para formação de professores presencial O Ministério da Educação homologa parecer do CNE para cursos presenciais de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela CCJ prioriza penhora de imóveis em execução fiscal sobre tributos, quando há dúvida de propriedade.
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados prioriza penhora de bens em casos de tributos imobiliários Projeto…
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