Nova lei
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Agência Brasil
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais em decisão provisória neste domingo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão relevante neste domingo (26) ao conceder uma liminar…
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Destaque
Debate na pré-campanha de Boulos em São Paulo reúne Haddad, Boulos e críticas ao atual prefeito Ricardo Nunes.
Debate sobre questões ambientais reúne Haddad, Boulos e ministra O ex-prefeito Fernando Haddad e o líder do MTST, Guilherme Boulos,…
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Destaque
Governo do Rio de Janeiro cria selo ”Amigo Pet” para bares e restaurantes que permitem a entrada de animais de estimação.
Governo do Rio de Janeiro autoriza selo “Amigo Pet” para bares e restaurantes Governo do Rio de Janeiro autoriza selo…
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Destaque
Lei em vigor exclui valores recebidos por vítimas de desastres do cálculo de renda para programas sociais, como Bolsa Família.
Lei em vigor beneficia vítimas de desastres com barragens A partir de agora, as vítimas de desastres com barragens terão…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei que torna crimes hediondos o sequestro e o tráfico de crianças e adolescentes, além de punir bullying e cyberbullying.
Presidente sanciona lei que prevê punições para crimes hediondos e bullying 15/01/2024 – 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que exige alerta em rótulos de medicamentos com substâncias proibidas pelo antidoping
Presidente sanciona lei que obriga alerta em medicamentos 12/01/2024 – 11:48 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Destaque
Luiz Gonzaga é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em homenagem a sua contribuição à cultura brasileira.
Presidente sanciona lei que inclui Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Presidente sanciona lei que inclui…
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Destaque
Lei 14.790 de 2023 regulamenta apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e outras modalidades de apostas no Brasil
Lei de 2023 regulamenta apostas de quota fixa, as bets Lei de 2023 regulamenta apostas de quota fixa, as bets…
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Destaque
Lula sanciona lei que encurta prazos e regula comercialização de agrotóxicos e produtos de controle ambiental. Vetos geram polêmica.
Presidente sanciona lei sobre agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (27) lei que…
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Destaque
Responsabilização legal de migrantes que atravessam ilegalmente a fronteira dos EUA e discussão sobre financiamento de muros fronteiriços.
Projetos de lei e medidas para conter a imigração ilegal nos EUA Recentemente, a legislação federal dos Estados Unidos tem…
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