Nova lei
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Destaque
Nova lei estabelece normas para o uso do fogo em áreas rurais visando a sustentabilidade e proteção da biodiversidade.
Foi sancionada e agora é lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com a promulgação da nova norma…
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Câmara dos Deputados
Proprietários rurais ficam isentos de Ato Declaratório Ambiental para pagar menos imposto, conforme nova lei sancionada por Lula da Silva
Presidente sanciona lei que dispensa Ato Declaratório Ambiental para pagamento de imposto rural reduzido 24/07/2024 – 08:54 Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta em homenagem a profissionais de saúde vital.
Presidente sanciona Lei que cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 – 11:54 Depositphotos Data homenageia profissionais que…
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Câmara dos Deputados
Lei institui Dia Nacional da Conscientização sobre Dermatite Atópica para prevenir e combater a doença de pele
Artigo Jornalístico 08/07/2024 – 11:00 UEL/Agência de Notícias do Paraná A dermatite atópica pode provocar lesões na pele O Dia…
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Câmara dos Deputados
Belém (PA) é escolhida como sede da COP 30 em 2025 após sanção de lei pelo presidente Lula da Silva.
26/06/2024 – 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional: saiba mais sobre a origem dessas danças europeias
Presidente sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional 25/06/2024 – 08:53 Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas…
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Destaque
Lei sancionada no RJ aperfeiçoa atendimento médico a idosos; saiba os detalhes
Nova Lei Aperfeiçoa Atendimento Médico a Pessoas Idosas no RJ Diário do Rio de Janeiro – Notícias Nova Lei Aperfeiçoa…
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Destaque
Lei estabelece Dia Nacional do Produtor de Leite, celebrado em 12 de julho, em reconhecimento à importância do setor no Brasil.
Na última terça-feira (28), a Presidência da República sancionou a Lei 14.870/2024, que oficializa o Dia Nacional do Produtor de…
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Destaque
Agricultores familiares podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas para recuperação de solos e investimentos produtivos após desastres naturais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (28) a Lei 14.872, de 2024, que permite…
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Agência Brasil
Nova lei de depreciação acelerada para modernização do parque industrial sancionada por Lula cria expectativa de investimentos de R$ 20 bilhões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou esta semana uma nova lei para modernização do parque industrial…
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