Nova lei
-
Destaque
Lei no RJ determina que pacotes de internet fixa devem priorizar velocidade de conexão em vez de dados, sancionada por governador.
Novas Regras para Pacotes de Internet Fixa no Rio de Janeiro Imagem criada por Inteligência Artificial A partir de agora,…
Leia mais » -
Destaque
Lei 14.980/2024 cria projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para preservação do patrimônio cultural brasileiro
Na última quarta-feira (18), foi sancionada a Lei 14.980/2024, que traz consigo uma importante iniciativa para o fomento e preservação…
Leia mais » -
Destaque
Vereadores promulgam leis sobre vistoria de táxis, reconhecimento do surfe e nomeação de via pública no Rio de Janeiro
No dia 18 de setembro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou uma importante lei referente à vistoria do…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei do Dia Nacional do Museu e Projeto Adote um Museu para preservação do patrimônio cultural brasileiro.
19/09/2024 – 18:56 Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu O…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei determina que concursandos no Rio farão provas em locais próximos às suas residências, sancionada pelo governador Cláudio Castro.
Governador Cláudio Castro sanciona nova lei para concursos públicos no Rio de Janeiro O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei no RJ garante que candidatos façam provas de concurso público próximos à sua residência, determina Governo estadual.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Imagem meramente ilustrativa de pessoa fazendo prova – Foto: Reprodução/Internet O Governo do Rio de…
Leia mais » -
Destaque
Mirante da Rocinha é oficializado como Patrimônio Cultural Natural do Rio de Janeiro pela Câmara Municipal em nova lei.
Visual do Mirante da Rocinha (Foto: Reprodução Internet) Na última sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que institui Estatuto da Segurança Privada e recebe sete vetos; Congresso Nacional irá analisar as decisões.
10/09/2024 – 09:51 Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Vigilância sanitária emitirá selo “Arte” para garantir autenticidade de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
09/09/2024 – 10:41 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada recentemente no…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que cria Fundo para investimentos em infraestrutura social e garante retomada da Transnordestina
Lula sanciona lei que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Lula sanciona lei que cria Fundo de Investimento em…
Leia mais »