notificação
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Agência Brasil
Procon-SP notifica empresas sobre vínculos com plataforma de apostas online denunciada por não pagar premiações
O Procon-SP tomou medidas para investigar as empresas Acesso Soluções de Pagamento e Pagsmile em relação aos seus vínculos com…
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Destaque
Projeto de lei obriga médicos a notificar autoridades sobre diagnósticos de câncer para implementar políticas públicas de saúde
Projeto de lei sobre notificação de diagnósticos de câncer segue para a Câmara dos Deputados Na última semana, foi encaminhado…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova notificação compulsória de complicações em procedimentos estéticos: entenda o projeto de lei 9602/18
23/11/2023 – 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…
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Destaque
O Incra emite notificação aos ocupantes do quilombo na Bahia, após o falecimento de Mãe Bernadete. Acompanhe as atualizações.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, um edital…
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Agência Brasil
O Incra emite notificação aos ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete, visando regularizar a situação fundiária.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta quarta-feira (23) um edital no Diário Oficial da União…
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Destaque
A Secretaria do Consumidor notificou a Eletrobras após o apagão, exigindo explicações sobre o ocorrido.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma notificação à Eletrobras…
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