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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna obrigatória a notificação de violência contra a mulher nos serviços de saúde.
Projeto de lei para notificação de casos de violência contra a mulher nos serviços de saúde é aprovado na Câmara…
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Agência Brasil
Ministério do Trabalho convoca sindicatos a atualizarem seus registros para fortalecer representatividade dos trabalhadores
A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe uma importante lista de sindicatos de trabalhadores e patronais que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados garante notificação de vítimas sobre a soltura de condenados.
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança…
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Destaque
Procon Carioca notifica dez lojas no Shopping Tijuca por irregularidades durante fiscalização de Dia dos Namorados
Operação de fiscalização no Shopping Tijuca Operação de fiscalização no Shopping Tijuca As lojas notificadas têm até 20 dias para…
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Destaque
Procon Carioca notifica Prevent Senior por suspensão de novos contratos de planos de saúde em São Paulo e Rio de Janeiro
Notificação do Procon Carioca à Prevent Senior Procon Carioca Notifica Prevent Senior por Suspensão de Novos Contratos O Procon Carioca…
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Câmara dos Deputados
Projeto que obriga escolas a notificarem casos de violência é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados 14/05/2024 – 19:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou…
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Agência Brasil
DNIT reforçará notificações de dívidas de veículos, alerta órgão sobre procedimento genuíno e esclarece medidas legais aos inadimplentes.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que vai intensificar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que obriga notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde.
Projeto de lei sobre notificação de choque anafilático é aprovado 09/01/2024 – 08:21 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rafael…
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Destaque
Notificação da Conib contra Breno Altman foi enviada de número israelense, revela jornalista em suas redes sociais.
O jornalista Breno Altman está no centro de uma polêmica envolvendo a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) após receber uma…
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Agência Brasil
ANS define novas regras para notificação de inadimplência em planos de saúde através de meios eletrônicos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que pode…
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