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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei obriga notificação de casos graves de transtorno alimentar no SUS; Câmara dos Deputados analisa a medida.
09/09/2024 – 14:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2482/24, de autoria…
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Destaque
Anatel começa notificação para derrubada do X (antigo Twitter) em todo Brasil, após decisão do STF e posicionamento da empresa
Anatel determina derrubada do antigo Twitter no Brasil A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tomou uma decisão importante na tarde…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe punição para gestores escolares que negligenciam casos de bullying: saiba os detalhes da proposta e próximos passos.
Projeto de Lei contra o Bullying Escolar 28/08/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga seguradoras a notificar beneficiários de valores após morte do segurado
Projeto de lei sobre notificação de beneficiários de seguros é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 09:33…
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Agência Brasil
Casos de febre do Oropouche atingem 22 estados do Brasil em 2024, com dois óbitos confirmados pela doença.
Novos casos da febre do Oropouche continuam a surgir pelo país, com apenas cinco estados ainda sem registros da doença…
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Destaque
Familiares das vítimas do acidente aéreo aguardam notificação da Senacon para obter informações da empresa VoePass
Notificação será enviada pela Senacon nesta segunda-feira Segundo informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga notificação à polícia da interrupção de gestação por estupro em unidades de saúde
Projeto de Lei obriga notificação à polícia em caso de aborto por estupro Projeto de Lei obriga notificação à polícia…
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Agência Brasil
Telefone 192 do Samu fica fora do ar três vezes em uma semana: Governo do Rio promete investigar a operadora responsável.
Nos últimos dias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio de Janeiro enfrentou uma série de problemas…
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Destaque
Exportações de carne de frango devem se normalizar rapidamente, afirma Associação Brasileira de Proteína Animal em nota.
ABPA Confia na Normalização das Exportações de Carne de Frango A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) emitiu uma nota…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados obriga hospitais e clínicas a notificar Ministério da Saúde sobre abortos
17/07/2024 – 11:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Messias Donato O Projeto de Lei 1152/24, em…
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