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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante saúde e segurança a estagiários e médicos-residentes da medicina.
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 13/06/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Pontos de carregamento de carro elétrico são obstáculo para os motoristas: falta de infraestrutura gera filas e dificuldades logísticas.
Audiência Pública sobre Normas de Segurança para Carregamento de Carros Elétricos 12/06/2024 – 11:24 Getty Images Pontos de carregamento de…
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Destaque
CCT aprova audiência pública para discutir normas de segurança em estações de recarga para veículos elétricos em garagens de edifícios.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a realização de uma audiência pública…
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Agência Brasil
Governo anuncia novas normativas para compra de arroz importado pela Conab em leilão para garantir abastecimento no país
Uma nova portaria interministerial com as normativas para a compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que estabelece normas para atividades espaciais brasileiras e no exterior.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova projeto de lei que institui normas aplicáveis a atividades espaciais 14/12/2023…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova projeto que estabelece normas para atividades espaciais no Brasil e no exterior.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova projeto de lei sobre atividades espaciais 10/11/2023 – 13:08 Bruno Spada/Câmara…
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O Brasil avança na regulamentação das atividades espaciais com a aprovação, pela Comissão, do projeto que estabelece normas para o setor.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece normas para atividades espaciais…
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