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Destaque
CTFC aprova projeto que exige motivação dos atos normativos dos conselhos de profissões de acordo com a Lei do Processo Administrativo.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de…
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Destaque
Senado avaliará projeto que estende normas de planos de saúde individuais para planos coletivos, proposto pelo senador Flávio Arns
O Senado Federal irá avaliar o projeto de lei 2.415/2024, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe modificações…
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Destaque
Comissão de juristas presidida por Augusto Aras é instalada para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural nos Estados Unidos.
Nesta quinta-feira (13), uma comissão de juristas foi oficialmente instalada com o objetivo de sugerir um anteprojeto de lei sobre…
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Câmara dos Deputados
Segurança em recarga de veículos elétricos é tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Reportagem sobre Segurança em Estações de Recarga de Veículos Elétricos 13/06/2024 – 14:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante saúde e segurança a estagiários e médicos-residentes da medicina.
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 13/06/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Pontos de carregamento de carro elétrico são obstáculo para os motoristas: falta de infraestrutura gera filas e dificuldades logísticas.
Audiência Pública sobre Normas de Segurança para Carregamento de Carros Elétricos 12/06/2024 – 11:24 Getty Images Pontos de carregamento de…
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Destaque
CCT aprova audiência pública para discutir normas de segurança em estações de recarga para veículos elétricos em garagens de edifícios.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a realização de uma audiência pública…
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Destaque
Bancada da bala tenta barrar norma do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais nas forças policiais em projeto na Câmara dos Deputados.
Artigo sobre portaria do Ministério da Justiça A portaria emitida pelo Ministério da Justiça estabelecendo normas para reforçar o uso…
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Agência Brasil
Governo anuncia novas normativas para compra de arroz importado pela Conab em leilão para garantir abastecimento no país
Uma nova portaria interministerial com as normativas para a compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que estabelece normas para atividades espaciais brasileiras e no exterior.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova projeto de lei que institui normas aplicáveis a atividades espaciais 14/12/2023…
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