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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei busca padronizar atribuições educacionais e de saúde para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados.
15/10/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto…
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Agência Brasil
Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos para reduzir risco de doenças no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma atualização nas regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa garantir segurança em pistas de kart para amadores e lazer no Brasil.
10/09/2024 – 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O plenário da Câmara…
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Destaque
Nova Lei de Concursos Públicos Federais é sancionada por Lula da Silva com normas gerais para seleções no país.
Foi sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024, que…
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Destaque
Trump promete revogar normas de energia limpa de Biden e acelerar autorização de usinas elétricas em caso de eleição
Donald Trump promete revogar normas de energia limpa de Biden se eleito Por Timothy Gardner WASHINGTON (Reuters) – O ex-presidente…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga governo a publicar atos relacionados à defesa agropecuária na internet
Projeto de Lei sobre Defesa Agropecuária é aprovado pela Comissão da Câmara 29/08/2024 – 17:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para combater a improbidade administrativa no descumprimento do piso salarial profissional.
Projeto de Lei sobre Improbidade Administrativa é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados 15/08/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos…
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Destaque
Senado aprova projeto que estabelece normas gerais para concursos públicos federais após mais de 20 anos de tramitação no Congresso.
Aprovação de Projeto de Lei para Concursos Públicos Federais Senado Aprova Projeto de Lei para Normas Gerais em Concursos Públicos…
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Destaque
Senadores aprovam projeto de normas para atividades espaciais e ampliação do Parque Nacional da Serra do Itajaí em sessão legislativa.
Senadores aprovam projetos e indicam embaixadores Na última sessão do Senado, os parlamentares aprovaram um projeto que estabelece normas para…
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Agência Brasil
Ministério da Saúde promove capacitação em vacinação para gestores e profissionais de saúde nesta sexta-feira (5)
Gestores e profissionais de saúde estão reunidos nesta sexta-feira (5) em uma capacitação promovida pelo Ministério da Saúde, que tem…
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