Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatória a presença da bandeira do Brasil em salas de aula
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatória a presença da Bandeira do Brasil nas salas de aula
22/08/2024 – 08:45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4984/23) que estabelece a obrigatoriedade da presença de uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental e médio. A proposta, que altera a Lei dos Símbolos Nacionais, também prevê que os alunos realizem um juramento diário antes do início das aulas.
O juramento proposto pelo projeto é o seguinte: “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, o mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), fez sugestões de alteração no texto original proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e destacou que a intenção da proposta é promover a cidadania nas escolas brasileiras. Valadares ressaltou que o juramento diário busca fortalecer os laços dos alunos com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, bem como incentivar o respeito ao meio ambiente.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, a proposta ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
