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Destaque
Ministro do STF suspende trecho da Reforma da Previdência que igualava critérios de aposentadoria de policiais homens e mulheres
Ministro do STF suspende parte da Reforma da Previdência Na última quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
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Destaque
Juiz da Geórgia bloqueia norma de contagem manual de votos que poderia atrasar resultados das eleições nos EUA
Juiz da Geórgia bloqueia norma de contagem manual de votos Em meio a um cenário político conturbado nos Estados Unidos,…
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Câmara dos Deputados
Lei extingue norma para competências dos juizados de pequenas causas: valores de até 40 salários mínimos estão inclusos
19/09/2024 – 10:18 Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira…
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Destaque
STF valida acesso policial a dados cadastrais sem autorização judicial, mas proíbe requisição de outras informações, decide por unanimidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a norma que dispensa autorização judicial para que a polícia e o Ministério…
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Destaque
Ignite, marca de bebidas, promove festa para celebrar aniversário de Gusttavo Lima e enfrenta polêmica com fabricantes de cigarros.
Ignite faz festa para comemorar aniversário de Gusttavo Lima A fabricante Ignite promove festa para celebrar aniversário de Gusttavo Lima…
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Destaque
Linguagem Simples: muito além da simplificação, uma técnica essencial para garantir a compreensão e acessibilidade nos documentos públicos
Patricia Roedel * Resposta rápida: sim. Resposta completa para quem quer saber o porquê: Linguagem Simples está no auge da…
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Destaque
Taxa básica de juros em dois dígitos pode se tornar regra no Brasil, diz economista-chefe do Citi em entrevista à Folha.
Artigo Econômico Estacionada hoje em 10,5% ao ano, a taxa básica de juros —Selic— em dois dígitos pode se tornar…
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Destaque
Sessão do Senado discutirá proibição de assistolia fetal em casos de aborto previsto em lei após decisão do STF.
O Senado irá realizar uma sessão de debates temáticos para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
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Agência Brasil
STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão nesta sexta-feira (31) ao suspender o julgamento sobre a legalidade da…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende processos judiciais baseados em decisão do CFM sobre assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importante decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (24). O ministro…
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