Negado
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Destaque
Moraes não cometeu falsidade ideológica, afirma PGR. Pedidos ao TSE não afetaram decisões no STF, diz parecer da Procuradoria
Gonet: Julgamento sobre Moraes não envolveu falsidade ideológica Na última decisão divulgada, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que…
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Agência Brasil
STJ autoriza adolescente de 13 anos a realizar aborto legal após decisões controversas de magistradas em Goiás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (24), ao autorizar uma adolescente de 13 anos…
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Agência Brasil
Ministra acompanha caso de negação de aborto legal a menor vítima de estupro em Goiás e defende direitos das mulheres
A polêmica envolvendo a negação do aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás continua…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina que hospitais de São Paulo informem sobre pedidos de aborto legal negados em 48 horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (26) ao determinar que…
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Destaque
Norma do CFM restringe acesso ao aborto legal após 22 semanas de gestação, causando impacto em mulheres vítimas de violência sexual.
Defensoria Pública de SP atende vítimas de violência sexual Defensoria Pública de São Paulo atende vítimas de violência sexual A…
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Agência Brasil
Ministro do STF nega pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, que está internado em hospital no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (18) o pedido de liberdade do ex-deputado…
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