Comissão da Câmara discute denúncias de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública.
Comissão da Câmara dos Deputados discute denúncias de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores
12/12/2023 – 08:02
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Professora Luciene Cavalcante pediu a realização da audiência
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados está realizando nesta terça-feira (5) uma reunião para discutir as denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol-SP. Segundo a parlamentar, inúmeros professores têm reclamado que as secretarias de educação de seus estados não estão recolhendo a contribuição do INSS.
Entre as secretarias citadas está a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A deputada afirma que, ao questionar a secretaria, recebeu a informação de que o recolhimento está sendo devidamente realizado e que o problema estaria no sistema e-Social do INSS.
O assunto será discutido no plenário 8 a partir das 16h30.
Da Redação – ND
