Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute oficialização do Dia do Quadrinho Nacional em projeto de lei de estímulo fiscal

06/06/2024 – 19:53  

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional. O objetivo é que essa iniciativa seja embasada em um projeto de lei que será apresentado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), nos próximos dias. Além disso, foi solicitada a aprovação do PL 6060/09, que busca oferecer estímulos fiscais às editoras que publicam quadrinhos brasileiros.

Em um encontro realizado, Rick Goodwin, ex-editor do semanário O Pasquim e atual colaborador do Instituto Ziraldo, destacou a importância dos quadrinhos como uma forma de arte interativa que estimula a imaginação dos leitores. Ele ressaltou que os quadrinhos são uma manifestação cultural popular, porém, ainda enfrentam preconceitos e incompreensões que os associam a um público infantil ou a uma forma secundária de literatura.

No entanto, pesquisadores brasileiros encontraram registros ainda mais antigos da presença dos quadrinhos no país. A publicação “As aventuras de Nhô Quim”, de Ângelo Agostini, de 1869, é considerada a primeira HQ brasileira, tornando a data de 30 de janeiro informalmente reconhecida como o Dia do Quadrinho Nacional desde os anos 80.

Ao longo da audiência na Comissão de Cultura, a cartunista Laerte ressaltou o papel dos quadrinhos na resistência à ditadura militar e na democratização do Brasil. Ela evidenciou que a linguagem caricata e satírica dessas obras foi fundamental para a luta pela liberdade de expressão.

O mercado dos quadrinhos no Brasil está diversificado, com produções de grande qualidade vindo de diversas regiões do país. Daniela Baptista, presidente do Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil (Imag), enfatizou a necessidade de apoio e de preservação do acervo nacional para manter a expansão dessa forma de arte.

É destacado que os quadrinhos têm sido um importante meio de expressão para questões sociais, como feminismo, antirracismo e LGBTQIA+. Geuvar de Oliveira, integrante do Coletivo de Quadrinistas e Ilustruadores Os Cabrones, ressalta a importância de dar voz à cultura afro-brasileira por meio dos quadrinhos.

Além disso, a relevância educacional dos quadrinhos também foi abordada. José Alberto Lovetro, presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil, destacou o estímulo à leitura e à alfabetização promovido por essas obras, citando experiências positivas de educação através dos quadrinhos.

A inclusão dos quadrinhos no Programa Nacional Biblioteca da Escola foi elogiada, porém, os profissionais cobraram uma maior interlocução do governo federal com o setor para garantir o apoio necessário ao desenvolvimento dessa forma artística.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub