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Destaque
Farroupilha (RS) é oficializada como Capital Nacional da Moda de Inverno em lei sancionada por presidente Lula sem vetos.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não fez nenhum veto e sancionou a lei que confere o…
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Destaque
Câmara do Rio derruba veto de Paes e aprova campanha permanente de combate ao racismo obstétrico no município.
Rio terá campanha permanente de combate ao racismo obstétrico no município Advertisement Receba notícias no WhatsApp Foto: Reprodução/Câmara do Rio…
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite recontagem da população pelos municípios em caso de discordância com dados do IBGE
Projeto de recontagem populacional aprovado na Câmara dos Deputados 22/08/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel…
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Destaque
Campanha de Vacinação contra a Raiva no Rio de Janeiro segue até novembro, confira as datas e locais de imunização.
Campanha de vacinação contra a Raiva no Rio de Janeiro Foto: Divulgação / Vigilância Sanitária Campanha de vacinação contra a…
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Destaque
Justiça condena município de Taubaté a indenizar família de testemunha de Jeová por violação à liberdade religiosaаницa.
O município de Taubaté foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização no valor de…
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Destaque
Justiça obriga concessionária da Marina da Glória a pagar R$1.8 milhão em taxas municipais, incluindo IPTU e Taxa de Coleta de Lixo
Concessionária BR Marinas obrigada a pagar taxas municipais Uma decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
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Destaque
Comissão de Educação e Cultura aprova projeto que confere título de Capital Nacional da Dança da Chula a Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul.
Capital Nacional da Dança da Chula Projeto de lei aprova Lagoa Vermelha como Capital Nacional da Dança da Chula A…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1309/24 busca garantir distribuição de absorventes higiênicos nas cidades brasileiras para combater a falta de acesso.
Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes 24/07/2024 – 13:44 Lucio Bernardo Jr. / Agência…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe destinar 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para municípios afetados por crimes ambientais
Projeto de Lei destina recurso do Fundo Nacional do Meio Ambiente para municípios afetados por crimes ambientais 22/07/2024 – 18:19…
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TSE estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais em todos os municípios do Brasil, com diferenças significativas entre as regiões.
TSE divulga limite de gastos para campanhas eleitorais Tribunal Superior Eleitoral estabelece limites de gastos para campanhas eleitorais em todo…
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