multas
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Destaque
Projeto de lei permite custeio de CNH de baixa renda com multas de trânsito e obriga exame toxicológico periódico para motoristas profissionais.
Projeto de Lei propõe custeio da CNH de baixa renda com multas de trânsito A Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
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Destaque
Anatel troca multas por investimentos: medida patética prejudica consumidor e levanta dúvidas sobre autonomia da agência.
Anatel converte multas da Claro em investimentos para inclusão digital A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recentemente decidiu converter R$…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara aprova destinação de recursos para tratamento do câncer no Brasil
21/10/2024 – 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de…
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Destaque
Projeto de lei propõe alterações no Código de Trânsito para atribuir apenas aos agentes estaduais a aplicação de multas
Projeto de Lei propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite…
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Destaque
Ibama aplica R$ 922 milhões em multas ambientais após paralisação dos servidores: entenda os detalhes da fiscalização
Ibama aplica R$922 milhões em multas por infrações ambientais Dois meses após o fim da paralisação dos servidores, o Ibama…
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Destaque
União Europeia ameaça multar rede social de Elon Musk, incluindo receita da SpaceX e Neuralink, por violações de moderação de conteúdo
União Europeia alerta rede social X sobre possíveis multas envolvendo empresas de Elon Musk A União Europeia emitiu um alerta…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei perdoa multas de condutores voluntários durante calamidade no RS em 2024, proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Perdoa Multas de Condutores em Ações Humanitárias 17/10/2024 – 10:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wandscheer:…
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Agência Brasil
Rede social X concorda em pagar multas de R$ 28,6 milhões para retornar ao Brasil, anuncia defesa ao ministro do STF
A rede social X anunciou nesta terça-feira (1°) que concordou em pagar multas no valor de R$ 28,6 milhões para…
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Câmara dos Deputados
Proposta de destinar 5% das multas de trânsito para educação no Brasil é apresentada na Câmara dos Deputados.
30/09/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24…
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Destaque
Grupo empresarial com histórico ambiental irregular acumula multas milionárias por incêndios no Pantanal e outras regiões do país.
Autora: Jornalista Investigativa A Rumo, uma das maiores empresas do setor ferroviário no Brasil, se encontra sob os holofotes novamente,…
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