multa
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Destaque
Plataforma X segue acessível no país com uso de VPN mesmo após suspensão judicial e bloqueio de conta da Starlink.
X segue acessível no país com o uso de VPN X segue acessível no país com o uso de VPN.…
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Destaque
OAB exigirá esclarecimentos de ministro do STF sobre multa diária de R$ 50 mil a usuários que acessarem o X após suspensão.
OAB cobra esclarecimentos de ministro do STF sobre multa a usuários do X A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
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Destaque
Decisão de multar quem utiliza VPN para acessar rede social suspeita gera críticas de especialistas em direito digital
Análise Jurídica da Multa por Uso de VPN para Acessar o X Advogados e Especialistas Criticam Decisão de Moraes Sobre…
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Destaque
Ministro do STF determina multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para burlar suspensão do X (antigo Twitter)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para…
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Destaque
Justiça determina direito de resposta a Boulos após acusações de Marçal sobre uso de drogas em debate eleitoral.
Pablo Marçal faz acusações polêmicas contra Guilherme Boulos durante campanha eleitoral O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…
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Autoridade Holandesa de Proteção de Dados impõe multa milionária à Uber por transferência inadequada de dados de motoristas europeus.
Multa de 290 milhões de euros à Uber por transferência de dados de motoristas europeus Autoridade Holandesa de Proteção de…
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Conheça as imagens mais impressionantes do acontecimento que chocou a cidade
Evento de grande porte reúne fãs e artistas em exposição de fotos No último sábado, dia 20 de novembro, aconteceu…
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Agência Brasil
Ministro aumenta multa do X para R$ 200 mil diários por descumprimento de decisão judicial no caso do senador Marcos do Val.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou hoje que decidiu aumentar a multa diária aplicada contra…
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Aprovado aumento da pena para quem maltratar gatos e cachorros no Rio de Janeiro, com punição que pode chegar a R$ 10 mil
Aumento da Pena por Maus-Tratos a Animais é Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Municipal do Rio…
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Destaque
CMRJ aumenta punição para abusadores de animais: multa passa de R$ 50 para R$ 10 mil, afirma deputado Marcelo Queiroz.
Projeto de Lei aumenta punição para quem maltratar cães e gatos Projeto de Lei aumenta punição para quem maltratar cães…
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