multa
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Destaque
Enel recebe multa milionária no Rio de Janeiro por violações ao Código de Defesa do Consumidor e interrupções no fornecimento de energia
Notícia – Multa aplicada à Enel no Rio de Janeiro A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça…
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Alerj avalia projeto que propõe multa para pet shops sem câmeras de segurança, com valor de R$ 13,6 mil, em discussão na terça-feira.
Projeto de Lei na Alerj propõe multa para pet shops sem câmeras de segurança Foto: Reprodução A Alerj discute nesta…
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Agência Brasil
Toffoli mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por disseminação de fake news sobre Lula durante campanha eleitoral de 2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à…
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Contribuintes em municípios atingidos por enchentes no RS têm prazo estendido para entregar Imposto de Renda sem multa
Prorrogação do prazo do Imposto de Renda para cidades gaúchas em situação de calamidade Prorrogação do prazo do Imposto de…
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Agência Brasil
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia em São Paulo; empresa tem dez dias para recorrer.
A Enel Distribuidora São Paulo está enfrentando uma multa milionária de R$ 13 milhões por parte da Secretaria Nacional do…
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Destaque
Auditor da Receita Federal é multado em R$ 40 mil por facilitar ressarcimento de crédito tributário para a empresa JBS S/A
TCU aplica multa milionária a auditor da Receita Federal TCU aplica multa milionária a auditor da Receita Federal Na última…
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Destaque
Congresso Nacional apoia veto de Lula e decide não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT” para motoristas.
Decisão do Congresso Nacional sobre o “Novo DPVAT” Parlamentares mantêm veto do presidente Lula e decidem não adotar multa por…
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Destaque
Congresso mantém veto de Lula e DPVAT vira SPVAT: motoristas não pagantes não serão multados
Congresso mantém veto de Lula ao DPVAT Congresso mantém veto de Lula ao DPVAT Nesta terça-feira (28), o Congresso decidiu…
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Departamento de Justiça dos EUA fecha acordo após empresa anunciar vaga “apenas para pessoas brancas” infringindo leis americanas
Acordo firmado entre Justiça dos EUA e empresa por vaga exclusiva para brancos Prédio do Departamento de Justiça dos EUA…
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Destaque
Vítima de Bolsonaristas, combatente do ‘bolsolavismo’ revela batalha judicial e busca por justiça na herança familiar.
Combatente do ‘bolsolavismo’ No último dia, o jornalista relatou ter enfrentado dois processos criminais movidos por Olavo, além de uma…
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