multa
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Agência Brasil
Ministro determina regularização de depósito de multa milionária para retorno do X ao Brasil após conta incorreta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (4) em relação à…
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Agência Brasil
Rede social X paga multa milionária e aguarda desbloqueio pelo STF após fechamento de escritório no Brasil.
A rede social X finalmente voltou a operar no Brasil após pagar a multa de R$ 28,6 milhões exigida pelo…
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Destaque
Lei no Rio de Janeiro estabelece multa de até R$ 90 mil para quem fabricar vacinas falsificadas
Lei contra falsificação de vacinas pode resultar em multas altas no Rio de Janeiro A falsificação de vacinas contra a…
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Agência Brasil
Diretor da Vale é multado em R$ 27 milhões por papel na tragédia de Brumadinho, mostra voto inicial da CVM
No processo administrativo em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga as responsabilidades relacionadas ao rompimento da barragem da…
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Agência Brasil
Ministro do STF estabelece novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil: multas de R$10 milhões e R$300 mil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta última sexta-feira (27) que afetará…
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Destaque
Principal órgão regulador da União Europeia multa Meta em 91 milhões de euros por armazenamento indevido de senhas de usuários.
Meta é multada em 91 milhões de euros por armazenar senhas sem proteção O principal órgão regulador de privacidade da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe multa por porte de entorpecentes em espaços públicos para desencorajar consumo de drogas ilícitas, afirma autor.
Projeto de Lei propõe multa para porte e uso de entorpecentes em locais públicos 27/09/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Destaque
Governo Lula (PT) cria novas multas e flexibiliza repasses para combater incêndios florestais em situações de emergência
O governo Lula (PT) publicou, na noite desta sexta-feira (20), duas medidas para criar novas multas por incêndios florestais e…
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Agência Brasil
Justiça autoriza uso da força policial para desocupação da Uerj após estudantes descumprirem prazo judicial de saída pacífica.
A Justiça determinou, na última sexta-feira (20), o uso da força policial para a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho,…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina suspensão imediata de acessos ao X Brasil e Twitter sob pena de multa diária de R$ 5 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação na noite desta quarta-feira (18) que tem…
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