mudanças
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Destaque
Cieam busca alterações no PLP 68/2024 para manter competitividade da Zona Franca de Manaus e garantir desenvolvimento econômico da região.
Cieam defende mudanças no projeto de lei complementar da reforma tributária O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)…
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Agência Brasil
Advocacia-Geral da União se manifesta a favor de inconstitucionalidade de dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à inconstitucionalidade de dois dispositivos do…
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Destaque
Proposta de lei na CDH aumenta penas para abuso sexual de crianças e adolescentes e propõe ações de prevenção e enfrentamento.
Projeto de lei sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em pauta na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de…
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Agência Brasil
Equipe econômica do governo propõe mudanças nos gastos mínimos de Saúde e Educação para evitar colapso fiscal.
Em meio a um cenário de descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação em relação aos demais gastos…
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Destaque
Senador Flávio Bolsonaro anuncia mudanças na PEC das Praias para evitar privatização de terrenos de marinha
Senador Flávio Bolsonaro anuncia mudanças na PEC das Praias Senador Flávio Bolsonaro anuncia mudanças na PEC das Praias O senador…
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Destaque
Senadores aprovam mudanças na Lei Geral do Turismo, incluindo cadastro online de serviços e ampliação do conceito de prestador. Proposta volta para análise na Câmara dos Deputados.
Recentemente, os parlamentares no Senado Federal aprovaram importantes modificações na Lei Geral do Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/2008. Essas alterações…
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Destaque
Senado aprova projetos que modernizam turismo brasileiro e permite contratação da Embratur sem licitação aos órgãos públicos.
Na última quarta-feira (5), o Plenário aprovou um projeto que pode alterar a forma como a Embratur é contratada por…
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Agência Brasil
Desconcentração da pós-graduação no Brasil: mais mestres, mais mulheres, remuneração desigual e desaceleração do crescimento.
Nos últimos 25 anos, o Brasil apresentou avanços significativos na formação e empregabilidade de mestres e doutores, com uma distribuição…
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Destaque
Votação do Programa Mover é adiada após debate sobre taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 no Senado.
Projeto de Lei 914/24 é adiado no Senado O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei 914/24, que…
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Destaque
28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo causa interdições no trânsito da cidade neste domingo, com Prefeitura realizando mudanças.
Parada LGBT+ de São Paulo: alterações no trânsito e recomendações Parada LGBT+ de São Paulo: alterações no trânsito e recomendações…
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