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Câmara dos Deputados
Secretário anuncia mudanças na Lei das Ferrovias para reduzir custos e aumentar transparência no setor de transporte de carga.
11/09/2024 – 14:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em uma audiência pública realizada…
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Destaque
Especialistas defendem mudanças no projeto de lei de IA para não prejudicar inovação e competitividade, alertam sobre riscos de texto atualização.
Artigo sobre o Projeto de Lei da Inteligência Artificial Especialistas defendem mudanças no projeto de lei da inteligência artificial No…
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Destaque
Presidente do Senado adia votação de projeto que flexibiliza inelegibilidade, gerando debate acalorado entre senadores em Plenário.
A votação do polêmico projeto de lei que flexibiliza as regras de inelegibilidade, o PLP 192/2023, foi adiada pelo presidente…
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Agência Brasil
Governo propõe redução de 84% na verba do Auxílio Gás em 2025, mesmo com aumento de beneficiários
Em 2025, a verba destinada ao Auxílio Gás no Brasil sofrerá um corte significativo de 84%, passando de R$ 3,5…
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Destaque
Projeto de lei sobre inelegibilidade é discutido no Senado, com possível limite de 12 anos para período de impedimento.
Projeto de Lei sobre Inelegibilidade volta à pauta do Senado Projeto de Lei sobre Inelegibilidade volta à pauta do Senado…
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Destaque
Exposição no Senado Federal celebra 200 anos de transformações no processo legislativo: da tramitação manual ao sistema digital
O Senado Federal, palco de importantes decisões políticas do Brasil ao longo dos anos, celebra seu bicentenário em grande estilo.…
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Câmara dos Deputados
Hoteis não exigirão mais autorização dos pais para hospedar crianças e adolescentes em reforma da Política Nacional do Turismo
Hoteis não exigirão mais autorização dos pais para hospedar crianças e adolescentes 28/08/2024 – 22:05 Depositphotos Hoteis não exigirão mais…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que reformula Política Nacional do Turismo é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
28/08/2024 – 19:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o…
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Destaque
Projeto que muda regras de inelegibilidade é adiado para próxima semana pelo relator Weverton
Projeto de lei sobre inelegibilidade é adiado para a próxima semana Projeto de lei sobre inelegibilidade é adiado para a…
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Destaque
Projeto de lei que altera inelegibilidade é pauta no Plenário e visa corrigir desigualdades na contagem dos mandatos.
Projeto de lei complementar e políticas públicas em pauta no Senado Falta debater quarta-feira (28), no Plenário do Senado, sobre…
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