mudanças
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Destaque
Presidente sanciona plano nacional de redução de impactos das mudanças climáticas, com debate acalorado no Senado sobre sua eficácia e monitoramento regular.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas (Lei 14.904,…
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Destaque
Comissão Mista de Mudanças Climáticas discute desafios na implementação do Código Florestal após 12 anos de sua criação.
Na última reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, foi debatido os entraves e desafios enfrentados na aplicação do Código…
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Destaque
Governador defende mudanças na legislação contra o crime no XII Fórum de Lisboa: investimento de R$ 4 bilhões e redução da letalidade no Rio.
Governador defende mudanças na legislação contra o crime no XII Fórum de Lisboa Canhão e drogas são apreendidas em Manguinhos,…
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Destaque
Impactos da Decisão Judicial sobre a Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal nas Instâncias Legislativas e de Fiscalização.
Decisão do STF impacta instâncias legislativas Decisão do STF impacta instâncias legislativas A decisão sobre a quantidade tem impactos sobre…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí para implantação de barragem
No último dia, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) desempenhou um papel crucial ao dar um parecer favorável…
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Agência Brasil
Procurador-geral de Justiça do Rio apresenta proposta de redução da letalidade policial diante do STF, com enfoque em controle e perícias.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, está liderando uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Destaque
Cieam busca alterações no PLP 68/2024 para manter competitividade da Zona Franca de Manaus e garantir desenvolvimento econômico da região.
Cieam defende mudanças no projeto de lei complementar da reforma tributária O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)…
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Agência Brasil
Advocacia-Geral da União se manifesta a favor de inconstitucionalidade de dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à inconstitucionalidade de dois dispositivos do…
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Destaque
Proposta de lei na CDH aumenta penas para abuso sexual de crianças e adolescentes e propõe ações de prevenção e enfrentamento.
Projeto de lei sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em pauta na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de…
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Agência Brasil
Equipe econômica do governo propõe mudanças nos gastos mínimos de Saúde e Educação para evitar colapso fiscal.
Em meio a um cenário de descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação em relação aos demais gastos…
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