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Destaque
Promotor incluirá mais recente apagão de São Paulo em investigação sobre irregularidades da Enel, Ministério Público e Procon também agem.
Apagão em São Paulo: Promotoria investiga irregularidades no serviço prestado pela Enel No último sábado, 12, o promotor Silvio Marques,…
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Governo institui Seguro-Defeso para pescadores em situação de emergência na região Norte do país através de Medida Provisória.
O governo implementou uma iniciativa crucial na segunda-feira (7) ao editar uma medida provisória que estabelece o Seguro-Defeso para pescadores…
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Governo Lula adota medida para cobrar alíquota de 15% sobre lucro de multinacionais, alinhando o Brasil a acordo internacional.
Governo Lula edita MP para cobrança de alíquota de multinacionais No final da noite de quinta-feira (3), o governo liderado…
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Prefeito de Maracaibo é detido pelo Ministério Público em meio a crise política e oposição exige sua libertação imediata.
Prisão do prefeito de Maracaibo gera controvérsias O Ministério Público colheu elementos suficientes e provas que incriminam os referidos investigados,…
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CNMP lança aplicativo para denúncia de crimes ambientais e senadora propõe aumento de pena para incêndios florestais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou uma nova ferramenta para auxiliar no combate aos crimes ambientais. Trata-se do…
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Decisões judiciais na Operação Integration expõem divergências entre Polícia Civil e Ministério Público em caso de lavagem de dinheiro.
Decisões judiciais na Operação Integration expõem divergências em Pernambuco As últimas decisões judiciais no âmbito da Operação Integration, que resultaram…
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MP, OAB e Inea alertam para perda da fauna do RJ em meio à seca e onda de calor: ação urgente é necessária.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Floresta da Tijuca / Reprodução Cenário alarmante para a fauna presente em quarenta áreas de…
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Governo envia MP que libera repasses financeiros para combate a incêndios em estados em situação fiscal irregular.
O Governo Federal tomou uma importante medida para viabilizar ações de prevenção e combate aos incêndios em estados e no…
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Medida Provisória flexibiliza repasses para estados combaterem incêndios; Congresso Nacional analisará proposta do governo federal
O Congresso Nacional receberá nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que traz alterações nas regras referentes aos repasses…
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Governo federal abre crédito de R$ 514,4 milhões para combate aos incêndios na Amazônia e seus efeitos, priorizando atuação das Forças Armadas.
O governo federal anunciou um incremento de R$ 514,4 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia e seus efeitos.…
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