Operação apreende óleos lubrificantes irregulares no Rio de Janeiro

Aconteceu nesta quarta-feira (14/08) uma operação conjunta entre o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) em distribuidores de óleos lubrificantes na Zona Norte do Rio de Janeiro. Quatro estabelecimentos do segmento foram fiscalizados, resultando na apreensão de mais de 270 litros de óleo em um galpão distribuidor em Bonsucesso. O responsável pelo local foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Após denúncias sobre a venda irregular de óleos lubrificantes, os fiscais encontraram produtos vencidos e óleos sem registro da ANP ou com registros falsificados. Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, alertou que esses produtos podem não oferecer a qualidade prometida e causar danos materiais aos consumidores, de acordo com o artigo 18, parágrafo 6?, II e III do Código de Defesa do Consumidor.

Coelho ainda destacou a importância dos consumidores verificarem se o produto possui registro na ANP e consultarem o site da agência para garantir a validade do registro. Os produtos vencidos serão descartados de forma ambientalmente correta e o Procon-RJ continuará com operações para combater esse tipo de fraude.

O presidente da autarquia também orientou que qualquer suspeita de irregularidade seja denunciada pelos canais de comunicação do Procon-RJ. Essa é mais uma ação para proteger os consumidores e garantir a segurança na compra de produtos. Fique por dentro das notícias, siga nosso canal no Whatsapp e receba todas as informações em primeira mão.