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Destaque
Justiça dos EUA processa TikTok por coleta indevida de dados de crianças menores de 13 anos, alega Departamento de Justiça
Polêmica envolvendo o TikTok e a coleta de dados de crianças Polêmica envolvendo o TikTok e a coleta de dados…
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Casa de prostituição em Peruíbe mantinha menores em cárcere: proprietário é detido após mãe registrar desaparecimento de adolescente de 15 anos.
Descoberta casa de prostituição com menores em cárcere privado A Polícia Civil de São Paulo descobriu uma casa de prostituição…
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Agência Brasil
Autorização Eletrônica de Viagem: facilitando a viagem de menores desacompanhados com segurança e praticidade, saiba como obter o documento online.
No mês de julho, quando as férias escolares estão em pleno vapor, muitas crianças e adolescentes se preparam para embarcar…
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Destaque
Solicitação de Autorizações Eletrônicas de Viagem para Menores bate Recorde no Rio com Crescimento de 39% em um Ano.
Artigo sobre Autorizações Eletrônicas de Viagem Foto meramente ilustrativa. Cytonn Photography no Pexels A demand for national and international Electronic…
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Destaque
Proposta de penalização para abortos tardios gera polêmica e adiamento de votação na Câmara dos Deputados.
Notícias Atuais Diferentemente de adultos, que podem ir para penitenciárias, jovens que cometem atos infracionais recebem a chamada medida socioeducativa.…
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Destaque
Menores envolvidos em invasão à rede social de Janja têm caso encaminhado para a Vara da Infância e Juventude do DF.
Ministro do STF encaminha investigação de invasão à rede social da primeira-dama para vara da infância e juventude Ministro do…
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Destaque
Projetos da CDH buscam aumentar proteção a crianças e idosos em situações de vulnerabilidade e risco social.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma pauta movimentada, com nove projetos de lei em debate…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe permanência de crianças e adolescentes desacompanhados após as 22 horas em locais com bebida alcoólica.
Projeto de lei restringe permanência de menores em locais noturnos 07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou…
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Destaque
Cerca de 300 milhões de crianças são vítimas de exploração e abuso sexual online a cada ano, revela pesquisa inédita.
Mais de 300 milhões de menores são vítimas de exploração e abuso sexual online, alerta pesquisa Uma estimativa chocante foi…
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Destaque
Projeto que prevê confisco de bens em crimes contra crianças é aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Projeto de lei prevê confisco de bens em crimes contra crianças e adolescentes Projeto que prevê o confisco e a…
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