Comissão do Senado aprova projeto para garantir prisão especial a profissionais de segurança pública em risco de morte.
Na última terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 5.448/2020) que visa incluir os profissionais de segurança pública como beneficiários de prisão especial. De autoria do saudoso senador Major Olimpio, falecido em 2021 devido à covid-19, a proposta tem como objetivo garantir que esses profissionais, quando necessário, sejam detidos em locais distintos dos demais presos, visando sua segurança. O relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ressaltou a importância da medida, destacando que muitos policiais detidos estão sujeitos a riscos de retaliação por parte de condenados.
De acordo com Pontes, é fundamental proteger a integridade física dos profissionais de segurança pública que cumprem suas funções com dedicação e comprometimento. A proposta agora seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá passar por novas análises e discussões antes de ser encaminhada para votação em plenário.
O debate sobre a segurança dos profissionais de segurança pública é de extrema relevância, considerando o papel essencial desempenhado por esses agentes na proteção da população e no combate à criminalidade. A iniciativa de garantir prisão especial para esses profissionais demonstra a preocupação do Legislativo em assegurar condições adequadas no cumprimento da lei.
A expectativa é de que, com a aprovação da proposta, os profissionais de segurança pública sintam-se mais protegidos e seguros ao desempenharem suas funções, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e tranquila.
