medidas de proteção
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Agência Brasil
STF monitorará implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato, determina ministro Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão nesta quinta-feira (13), ao determinar que medidas de proteção a povos…
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Agência Brasil
PGR cobra medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe após ataque na Bahia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um comunicado nesta quarta-feira (24) cobrando medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã…
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Agência Brasil
Lula determina reforço na proteção aos Yanomamis e combate ao garimpo ilegal em reunião ministerial. Medidas implementadas em 2023.
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as…
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