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Destaque
Projeto de lei exige entidades esportivas sem fins lucrativos a adotarem medidas contra abuso sexual de crianças para receber recursos públicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de entidades esportivas sem fins lucrativos…
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Destaque
Projeto de lei exige medidas de prevenção ao abuso sexual em entidades esportivas sem fins lucrativos para receber recursos públicos
No último dia 22, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 2.241/2022) que determina que…
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Destaque
Senador protocola projeto de lei para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos e responsabilização das concessionárias.
Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos…
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Câmara dos Deputados
Ministra do Meio Ambiente atualiza ações de combate aos incêndios florestais em audiência na Câmara dos Deputados.
Ministra Marina Silva Atualiza Ações Contra Incêndios Florestais 16/10/2024 – 20:39 Nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente, Marina…
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Destaque
CMA discute medidas contra gases de efeito estufa em transmissão ao vivo no dia 16/10/24
Vídeo: Ao vivo: CMA analisa medidas contra gases de efeito estufa – 16/10/24 Live: Comissão de Meio Ambiente analisa medidas…
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Destaque
Governo planeja cortes de gastos obrigatórios em medidas pós-eleições para conter despesas, revelam fontes da Fazenda.
O governo se prepara para medidas de contenção de gastos obrigatórios após as eleições De acordo com fontes do Ministério…
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Destaque
Delegado da PF sugere aumento de penas para crimes de manipulação de jogos em depoimento à CPI da Manipulação Esportiva.
Na manhã desta quarta-feira (9), durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas…
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Destaque
Normas em favor dos produtores rurais do RS não são efetivas, denuncia senador Luis Carlos Heinze em pronunciamento no Senado.
Em um pronunciamento contundente na terça-feira (8), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a falta de efetividade das normas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante proteção aos entregadores de aplicativo contra violência física, psicológica, patrimonial e moral durante o trabalho.
Projeto de Lei 3539/23 propõe medidas de proteção aos entregadores de aplicativo 07/10/2024 – 15:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Municípios poderão modernizar iluminação pública com recursos de eficiência energética: projeto avança na Câmara dos Deputados.
04/10/2024 – 15:38 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto…
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