medida provisória
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Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedbacks dos usuários para aprimorar sua funcionalidade e usabilidade.
Novo Portal da Câmara dos Deputados Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros ou faça sugestões através deste formulário.…
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Medida Provisória destina R$ 2 bilhões para reduzir custo de empréstimos a agricultores prejudicados por enchentes no Rio Grande do Sul.
Medida Provisória destina R$ 2 bilhões para reduzir custo de empréstimos rurais no Rio Grande do Sul 23/08/2024 – 12:49…
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Enchentes no RS: Medida provisória libera R$ 308,2 milhões para saúde em estado de calamidade púbica
Medida Provisória destina R$ 308,2 milhões para a saúde no Rio Grande do Sul 20/08/2024 – 09:19 Mauricio Tonetto/Secom As…
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Medida Provisória destina R$ 1,6 bilhão para construção de unidades habitacionais após enchentes em Canoas, Rio Grande do Sul
14/08/2024 – 20:39 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A…
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MP isenta atletas de pagamento de Imposto de Renda sobre premiação olímpica a partir dos Jogos de Paris 2024
Isenção de IR para premiação de atletas em Olimpíadas e Paralimpíadas 08/08/2024 – 09:58 Olympics/Divulgação Benefício passa a valer…
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Cresce o número de famílias desabrigadas aptas a receber auxílio federal em municípios do Rio Grande do Sul
07/08/2024 – 12:00 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Mais famílias desabrigadas poderão receber o auxílio federal A Medida Provisória (MP)…
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Auxílio federal ampliado para mais famílias desabrigadas em nove municípios gaúchos, garante MP publicada no Diário Oficial da União
Ampliação do Auxílio para Famílias Desabrigadas no RS 07/08/2024 – 12:00 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Mais famílias desabrigadas poderão receber…
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Medida Provisória abre possibilidade de importações por terceiros no âmbito do Programa Mover para incentivar soluções sustentáveis.
MP altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes 05/08/2024 – 11:03 Getty Images Texto deixa…
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Milhares de hectares de plantações submersas no Rio Grande do Sul: Medida Provisória concede auxílio financeiro aos produtores rurais impactados pelas enchentes.
Artigo sobre Medida Provisória concedendo auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul Plantações submersas pelas enchentes no…
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Destaque
Presidente Lula assina MP para auxílio financeiro a produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes
Presidente assina MP para auxílio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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